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Receita vai intimar suspeitos de sonegação

Tributário

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas, anunciou ontem que o órgão vai intimar, a partir de segunda-feira, 1.470 contribuintes pessoas físicas que apresentam indícios de sonegação. A Receita espera arrecadar R$ 475 milhões. Essa será a primeira Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização em 2009. Outras três operações serão realizadas ao longo do ano e incluirão empresas.

Freitas disse que foi feita uma seleção técnica entre as pessoas físicas, procurando identificar as maiores fraudes. Os relatórios indicaram divergências entre os rendimentos obtidos e os declarados.

Entre esses casos estão, por exemplo, pessoas que tiveram rendas tributáveis, como salários e aluguel, e não entregaram a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

Também foram identificados casos em que despesas com cartão de crédito foram superiores à renda declarada e até mesmo contribuintes que tiveram despesas elevadas com cartão, mas não declararam o IR.

Foram avaliados casos em que a movimentação financeira e a variação patrimonial se mostraram incompatíveis com as rendas. A maior parte desses contribuintes está no Estado de São Paulo (494 pessoas). Quem quiser regularizar a situação terá até amanhã para apresentar uma declaração retificadora.

Após o recebimento da notificação, o contribuinte deverá responder pela diferença de imposto a ser paga, com acréscimo de juros e multa. E deve responder criminalmente por fraude.

Freitas anunciou que a Receita está fazendo uma atualização no sistema de malha fina para torná-lo mais "inteligente".

A nova programação deve instituir um padrão para cada contribuinte, de forma que quem caiu na malha fina por anos consecutivos e foi liberado todas as vezes por apresentar a declaração correta não deve mais ficar retido na malha.

Ele disse que a Receita vai fazer cruzamentos internos de forma a identificar previamente, antes da devolução da restituição, informações como gastos com saúde.

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